TCU recomenda investigação da PF sobre megalicitação da Secom

Cinco meses após identificar indícios de fraude na megalicitação feita pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) para a contratação de empresas para os serviços de comunicação e gestão de redes sociais, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda que a Polícia Federal (PF) investigue o caso.

No início do ano, uma licitação aberta pela Secom contratou quatro empresas para criar campanhas de combate a notícias falsas ao custo de R$ 197 milhões. O resultado foi antecipado um dia antes da megalicitação ter sido realizada por intermédio de uma mensagem cifrada publicada no X. As vencedoras foram as agências Moringa, BRMais, Área Comunicação e Usina Digital, empresas conhecidas por serem amigas do governo Lula (PT).

Quem divulgou o resultado foi o site O Antagonista, o mesmo que conseguiu com exclusividade o parecer do TCU sobre o caso e agora voltou a ter acesso ao novo pedido feito para a Polícia Federal (PF).

Segundo a reportagem, técnicos do TCU avaliam que há “robustos indícios de que houve o vazamento do sigilo das propostas técnicas”.

– Embora não haja nos autos provas incontestes do ilícito e de sua autoria, não se afigura razoável imaginar que um jornalista tenha, por mera sorte ou adivinhação, conseguido publicar, antecipadamente e na vigência do sigilo das propostas, as iniciais das quatro empresas vencedoras no julgamento das propostas técnicas, de um processo licitatório que contou com a participação de 24 licitantes – diz parte da nota técnica.

As novas recomendações do TCU atendem a representações feitas por deputados federais e senadores que se colocaram contra a megalicitação que foi revogada, mas que pode ser retomada pelo governo federal.